Termos e Condições

Ao acessar e utilizar este site, bem como ao adquirir quaisquer produtos aqui disponibilizados, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras.

1. OBJETO

Estes Termos e Condições regulam o acesso, a navegação e a compra de produtos oferecidos no site oficial de venda do livro Camisas Vermelhas, em formato físico e/ou digital, bem como demais materiais eventualmente disponibilizados pelo autor.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site e a efetivação de qualquer compra implicam a aceitação plena e irrestrita destes Termos, que poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

3. PRODUTOS E CONTEÚDO

3.1. O livro Camisas Vermelhas e demais conteúdos disponibilizados são de autoria protegida por direitos autorais, nos termos da Lei nº 9.610/1998.
3.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, revenda, cópia parcial ou integral do conteúdo, em qualquer meio, sem autorização prévia e expressa do autor.
3.3. O conteúdo tem caráter educacional, técnico e informativo, não substituindo treinamentos oficiais, instruções institucionais ou orientações legais específicas.

4. COMPRAS E PAGAMENTOS

4.1. Os preços apresentados no site estão em moeda nacional (Real) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os valores vigentes no momento da compra.
4.2. O pagamento poderá ser realizado pelos meios disponibilizados na plataforma no ato da compra.
4.3. A confirmação do pagamento é condição necessária para liberação do produto digital ou envio do produto físico.

5. ENTREGA

5.1. Produtos digitais serão disponibilizados conforme instruções enviadas ao e-mail informado pelo comprador após a confirmação do pagamento.
5.2. Produtos físicos, quando aplicável, serão enviados ao endereço informado pelo comprador, sendo os prazos de entrega estimados e sujeitos a fatores externos (correios, transportadoras, greves, força maior etc.).
5.3. O autor ou responsável pelo site não se responsabiliza por erros no endereço fornecido pelo comprador.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o comprador poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da compra.
6.2. Para produtos digitais, o reembolso somente será possível se o conteúdo não tiver sido acessado, baixado ou utilizado, conforme registros do sistema.
6.3. Para solicitar o arrependimento, o comprador deverá entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Utilizar o site de forma lícita e ética;

• Não praticar atos que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente;

• Não tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1. O autor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido das informações contidas no livro.
8.2. O conteúdo reflete a experiência, o método e as análises do autor, não constituindo aconselhamento jurídico, operacional ou institucional oficial.
8.3. O usuário é o único responsável pela aplicação prática das informações adquiridas.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão tratados de acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para fins de processamento da compra, comunicação e cumprimento de obrigações legais.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

O site reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações válidas a partir de sua publicação. O uso continuado do site após eventuais mudanças implica concordância com os novos termos.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do autor, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.