Política de Reembolso
Esta Política de Reembolso estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site oficial do livro Camisas Vermelhas, em formato físico e/ou digital. Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com as regras abaixo.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
1.1. Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem o direito de solicitar o reembolso no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação da compra.
1.2. O exercício do direito de arrependimento deverá ser solicitado por meio dos canais oficiais de atendimento informados no site.
2. PRODUTOS DIGITAIS
2.1. Para produtos digitais (e-book, PDF ou acesso eletrônico), o reembolso somente será concedido se:
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a solicitação ocorrer dentro do prazo legal de 7 dias; e
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o conteúdo não tiver sido acessado, baixado, copiado ou utilizado, conforme registros técnicos do sistema.
2.2. Uma vez realizado o acesso ou download do material digital, entende-se que houve fruição do conteúdo, ficando inviável o reembolso, nos termos da legislação e da jurisprudência aplicável.
3. PRODUTOS FÍSICOS
3.1. Para produtos físicos, o reembolso será concedido desde que:
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a solicitação seja feita dentro do prazo legal de 7 dias;
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o produto seja devolvido em perfeitas condições, sem indícios de uso, danos ou violação da embalagem.
3.2. O custo do frete de devolução será de responsabilidade do cliente, salvo nos casos de erro no envio ou defeito do produto.
4. DEFEITOS OU ERRO NO ENVIO
4.1. Caso o produto físico apresente defeito de fabricação ou seja enviado em desconformidade com o pedido, o cliente deverá comunicar o ocorrido no prazo máximo de 7 (sete) dias a partir do recebimento.
4.2. Nesses casos, será oferecida, conforme a situação:
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a substituição do produto; ou
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o reembolso integral, incluindo eventuais custos de envio.
5. FORMA DE REEMBOLSO
5.1. O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos operacionais das instituições financeiras ou plataformas intermediadoras.
5.2. O prazo para processamento do reembolso pode variar conforme o meio de pagamento, não sendo de responsabilidade do autor eventuais atrasos decorrentes de terceiros.
6. EXCLUSÕES DE REEMBOLSO
Não haverá reembolso nos seguintes casos:
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Solicitação fora do prazo legal;
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Produtos digitais já acessados ou baixados;
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Uso indevido ou aplicação prática do conteúdo adquirido;
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Insatisfação subjetiva após fruição integral do material.
7. CONTEÚDO EDUCACIONAL
O livro Camisas Vermelhas possui caráter educacional, técnico e informativo, refletindo a experiência e metodologia do autor. A compra do material não gera garantia de resultados específicos, não sendo essa hipótese motivo para reembolso.
8. CONTATO
Para solicitações de reembolso, dúvidas ou esclarecimentos, o cliente deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais informados no site, fornecendo os dados necessários para identificação da compra.